Economia
Estado repassa R$7 milhões das perdas do ICMS aos 417 municípios baianos
O primeiro repasse somou ao todo R$ 7,2 milhões.
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Exibindo todos os resultados: Lei Complementar
Economia
Isenção de impostos: confira a lista de alimentos com alíquota reduzida na cesta básica
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%.
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Saúde
Ministério da Saúde promove ações de qualificação no cuidado à saúde das mulheres negras
No Brasil, as três principais causas diretas de morte materna são hipertensão, hemorragia e os altos índices de cesariana.
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Política
Presidente aprova lei que aumenta a transparência e o controle sobre emendas parlamentares
Norma tem objetivo de garantir eficiência na alocação de recursos.
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